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Janine Rosa
Comentários
(
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)
Janine Rosa
Comentário ·
há 6 anos
Juntada de documentos no Juizado após audiência de Instrução e Julgamento
Rodrigo Alvaro Vidal
·
há 6 anos
Levando se em conta o disposto no art.
33
, da Lei
9099
, em processo submetidos ao rito dos juizados nos quais forem aplicados o julgamento antecipado da lide, é possível inferir que podem sem apresentados documentos até antes da sentença?
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
Estudo sobre impacto econômico de eventual legalização da maconha no brasil
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
O problema verificado no seu comentário é que direito fundamental possui um conceito jurídico consolidado pela doutrina e significa os direitos humanos incorporados, positivados, em regra, na ordem constitucional de um Estado. Portanto para afirmar que no Brasil portar armas é um direito fundamental e necessário apresentar, na nossa
constituição
, dispositivo semelhante ao previsto na Segunda Emenda da
constituição
dos Estados Unidos da América que assim dispõe "A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed", fato que possibilita a Suprema Corte Norte Americana a caracterizar a posse de armas como um direito fundamental.
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
Guido Mantega (PT) foi preso e solto em poucas horas. Mas Lava Jata deve atuação mais ampla para chegar também nos demais partidos
Luiz Flávio Gomes
·
há 8 anos
Acho que o Brasil só tem uma solução demitir, Juízes, Desembargadores e Ministros de Tribunais Superiores, pois sob todos eles pesam suspeitas de imparcialidade ou corrupção, e nomear o Sérgio Mouro Rei do Poder Judiciário no Brasil. kkkk
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
O casamento entre o PT e PMDB acabou. E a esquerda com isto?
Wagner Francesco ⚖
·
há 8 anos
A direita pelo contrário só produziu pessoas adoráveis como Augusto Pinochet , Alberto Stroessner, Reynaldo Bignone, Emílio Garrastazu Médici etc… E o melhor de tudo eles não tem nenhuma responsabilidade pelos problemas que enfrentamos.
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
Barroso desmente acusação de que omitiu norma em seu voto sobre impeachment
Consultor Jurídico
·
há 8 anos
Eu já estou torcendo para que este Impeachment termine logo e como o resultado que tiver, antes que todas as boas obras do direito público brasileiro, vão para o lixo ou para a fogueira, começou com os livros de Fábio Konder Comparato, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Paulo Bonavides e já chegou nos livros do Luís Roberto Barroso.Só vai sabra apostilas para concursos.
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
O decreto de Dilma que extinguiu a pena de Dirceu. Pizza?
Vilaça Neto
·
há 8 anos
Muito bom o texto, pois apresentou mais uma manifestação do direito de imprensa usado de forma muito nociva para a democracia, a função da imprensa não é criar suspeição e desconfiança onde não existe. A função da imprensa é trazer informação, não direi imparcial haja vista não acreditar neste mito, no mínimo responsável. Ademais discordando de alguns comentários acho que só em estarmos usando um espaço para discutir assuntos de relevância política já estamos fortalecendo a democracia e como base nisso acho que a manifestação da desconfiança nas instituições por parte de alguns comentadores são legitimas e não merecedoras de críticas tão severas, agora penso, da mesma forma que o autor, que é um grave erro esta desconfiança ser gestada no seio dos maiores jornais brasileiros.
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
Ser a favor da pena de morte é muito démodé para o século XXI
Wagner Francesco ⚖
·
há 8 anos
O autor usou a palavra, Démodé, de origem Francesa, usada no mundo da Moda que significa, fora de moda, apenas para ressaltar que a pena de morte hoje já não é tão aceita como a alguns séculos atrás, mas acho que ele não teve a intenção de mudar a visão de ninguém sobre o tema, apenas apresentou um fato e a visão dele, pois a moda não anula a personalidade e as convicções pessoais de ninguém. E as opiniões em contrário são a prova disso.
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Janine Rosa
Comentário ·
há 8 anos
Maioria do STF derruba comissão da oposição e dá poder ao Senado no impeachment
Anne Silva
·
há 8 anos
No que concerne a chapa alternativa se for a apresentada no portal G1, no endereço abaixo, creio que é necessário um bom malabarismo exegético para entender a formação da comissão como de acordo como a
CRFB
que assim dispõe: 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. § 1º Na
constituição
das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa. E a falha, facilmente detectável, é que esqueceram de colocar representantes do partido que tem a segunda maior bancada.
http://g1.globo.com/política/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2015/12/chapa-alternativa-da-oposicaoeeleita-para-comissao-do-impeachment.htmlArt.
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